O que é isso?

Passe gestante: Lei 13.211, do vereador Carlos Bezerra Jr., aprovada e sancionada em 2001, que entrou em vigor em 2004. Oferece: transporte gratuito a mães e gestantes para consultas e exames, garantia de leito no hospital para o parto, medicamentos e acompanhamento do bebê no primeiro ano de vida.

Mãe Paulistana: Programa municipal de atendimento à gestante lançado em 2006, que usa a Lei do Passe Gestante como base e amplia os benefícios às mães e grávidas, entre os quais, o fornecimento de um enxoval de bebê.

Como participar, passo a passo:

Inscrições – Vá até a UBS (posto de saúde) mais próxima e inscreva-se com a assistente social. Qualquer gestante, rica ou pobre, que faça o pré-natal na rede pública tem direito a participar do Mãe Paulistana.

Passes – Ao se inscrever, a gestante ganha um bilhete eletrônico, que será carregado a cada três meses com o número de passes necessários para que ela faça os exames médicos e vá às consultas.

COMO É QUE É...

• O benefício se estende aos ônibus fretados e às lotações?
  Sim, só não inclui ônibus fretado particular e por enquanto não vale no Metrô.
  
  
• Médico – A inscrição garante o atendimento à gestante por um médico determinado e único, pertencente ao quadro de profissionais do hospital onde ela ganhará o bebê. O mesmo médico fará o pré-natal.

MAS E SE...

• Se minha gravidez for de risco, terei direito a hospital adequado?
  Sim, a própria UBS fará o encaminhamento aos hospitais especializados.
  
  Hora do parto – Durante o pré-natal, que se resume a sete ou nove consultas, a gestante ganhará uma senha com a indicação do hospital onde ela ganhará o bebê. Antes do parto, ela apresentará esta senha.

ESPERA AÍ...

• Tenho direito ao benefício se fizer o pré-natal em hospital do Estado?
  Somente se o caso pedir um hospital especializado. Daí a gestante é encaminhada pela UBS.
  
  
• Enxoval – As gestantes que participarem de todo o programa do pré-natal tem o direito de ganhar um enxoval básico, com mijão, macacão, pagão, fraldas, faixa, cobertor e bolsa especial.
  
  
• O bebê nasceu – Para as consultas com o pediatra, as mães continuam com o direito fde carregar seus bilhetes eletrônicos no posto durante o primeiro ano de vida do bebê.
  

Quem é Carlos Bezerra Jr.?

Médico ginecologista e obstetra, Carlos Bezerra Jr. é vereador reeleito em São Paulo pelo PSDB. Ele teve a idéia de fazer a Lei do Passe Gestante enquanto trabalhava como plantonista do Hospital Municipal do Jardim Iva. Desde o primeiro mandato, em 2000, Bezerra Jr. já apresentou mais de 70 projetos de lei, sendo considerado um dos melhores parlamentares da cidade pela organização Voto Consciente. Paulistano de nascimento, criado no Tatuapé (zona leste), onde mora até hoje, ele é casado com a psicóloga Patrícia Bezerra e pai de Giovanna, 8, e Giulianna, 6. Evangélico, pastor da igreja Comunidade da Graça, ele fundou a Fundação Comunidade da Graça, que ajuda a população carente da região leste.

Para mais informações sobre como obter o Passe Gestante, acesse o site da SPTrans, clicando AQUI."

Telefones úteis:

Central Mãe Paulistana – 3986-1148
Conselho Municipal de Saúde – 3218-4197
Ouvidoria (para reclamar dos serviços públicos) – 0800-175717